Participação das capitais dos estados brasileiros no financiamento do esporte e do lazer
DOI:
https://doi.org/10.17533/udea.efyd.v39n2a04Palavras-chave:
financiamento, políticas públicas, esporte, lazer, descentralizaçãoResumo
Problema: as capitais dos Estados brasileiros apresentam as melhores condições para experimentarem a autonomia política garantida pela Constituição, pois mostram uma dinâmica econômica diferenciada. Objetivo: analisar os investimentos das capitais brasileiras na Função Desporto e Lazer (FDL) de 2002 a 2011 através das variáveis: tempo de adesão, volume de gasto, percentual da receita e gasto per capita. Método: o presente estudo caracteriza-se por ser descritivo de cunho exploratório, as informações foram capturadas diretamente do website do Tesouro Nacional. Ali foi possível perceber um comportamento regional na capacidade de gasto das capitais. Resultados: os Estados das regiões Sul e Sudeste apresentam condições muito mais favoráveis para garantirem a adesão, o volume de investimento e o percentual da receita comprometida com a Função Desporto e Lazer (FDL). Desconhecemos os motivos que levam a esse comportamento. Nesse sentido, uma segunda geração de investigação deve ser capaz de identificar as variáveis que ajudam a produzir esse resultado.
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Referências
1. Abrucio, F. L., & Couto, C. G. (1996). A redefinição do papel do estado no âmbito local. São Paulo em Perspectiva, 10(3), 40-47. Retrieved from http://cedec.org.br/files_pdf/AredefinicaodopapeldoEstadonoambitolocal.pdf
2. Abrucio, F. L., & Franzese, C. (2007). Federalismo e políticas públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. Em M. F. I. Araújo, & L. Beira (Org.), Tópicos de Economia Paulista para Gestores Públicos (pp. 13-31). Edições FUNDAP: São Paulo.
3. Afonso, J. R. R. (2003). Brasil: descentralização fiscal e avanços das políticas sociais. Em Una evaluación de los procesos de descentralización fiscal. XV Seminario de Política Fiscal-LC/L. CEPAL, Santiago de Chile.
4. Afonso, J. R. R., & Araújo, E. A. (2000). A capacidade de gatos dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível. Cadernos Adenauer, 4, 35-55.
5. Almeida, M. H. T. (2005). Recentralizando a federação? Revista de Sociologia e Política, 24, 29-40. doi:10.1590/S0104-44782005000100004
6. Arretche, M. (2005). Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia e Política, 24(3), 69-85. doi:10.1590/S0104-44782005000100006
7. Arretche, M. (2010). Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, 53, 587-620. doi:10.1590/S0011-52582010000300003
8. Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado.
9. Azevedo, J. R. C. (2015). Políticas públicas de esporte e lazer no estado do Acre-Brasil (Tese Doutorado em Ciências do Desporto). Universidade do Porto, Portugal. Retrieved from https://repositorioaberto.up.pt/bitstream/10216/79199/2/35261.pdf
10. Bankoff, A. D. P., & Zamai, C. A. (2011). Estudos sobre políticas públicas de esporte e lazer de prefeituras municipais do Estado de São Paulo. Conexões, 9(2), 70-79. doi: 10.20396/conex.v9i2.8637701
11.de Silva, L., Gledson, W., & de Freitas, A. (2011). Finanças públicas municipais: do arcabouço teórico às evidências empíricas. Revista Controle: Doutrinas e artigos, 9(2), 293-314. doi:10.32586/rcda.v9i2.148
12. Gasparini, C. E., & Miranda, R. B. (2011). Transferências, equidade e eficiência municipal no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 36, 311-349. Retrieved from https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/230/211
13. IBGE Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (2010). Censo Demográfico 2010. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE. Retrieved from https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdf
14. IBGE Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (2012). Produto Interno Bruto – PIB 2012. Rio de Janeiro: IBGE.
Retrieved from https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php
15. Marenco, A., Strohschoen, M. T. B., & Joner, W. (2016). Para além das sístoles e diástoles: capacidade estatal, receita e policies nos municípios brasileiros. Em Anais do 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. Rio de Janeiro.
16. Mendes, C. C. (2012). O território e o arranjo federativo para o desenvolvimento brasileiro: o caso do Nordeste. Em P. T. F. Linhares, C. C. Mendes & A. Lassance (Orgs.), Federalismo à Brasileira: questões para discussão (pp. 89-111). Brasília: IPEA.
17. Mertins, F. F., Myskiw, M., & Sanfelice, G. R. (2016). O esporte e o lazer na estrutura organizacional da administração pública municipal. Licere, 19(3), 71-101. doi:10.35699/1981-3171.2016.1287
18. Moraes, D. P. (2006). Arrecadação tributária municipal: esforço fiscal, transferências e Lei de Responsabilidade Fiscal (Dissertação em Administração Pública e Governo). Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Retrieved from https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2421
19. Prado, S. (2001). Transferências fiscais e financiamento municipal no Brasil. Em Relatório de Pesquisa Descentralização Fiscal e Cooperação Financeira Intergovernamental. EBAP/Fundação Konrad Adenauer.
20. Santos, E. S., Menezes, V. G., & Lima, E. W. G. (2019). Investimento na função desporto e lazer (FDL) dos municípios de Pernambuco no ano de 2013 por níveis de dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 41, 34-40. doi:10.1016/j.rbce.2018.03.021
21. Santos, E. S. (2018). Gasto na função desporto e lazer pelos municípios do estado do Maranhão. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 8, 138-150. Retrieved from http://www.revista.universo.edu.br/index.phpjournal=gestaoesportiva&page=article&op=view&path%5B%5D=6719&path%5B%5D=3588
22. Santos, E. S., Canan, F., & Starepravo, F. A. (2018). Investments in the sport and leisure function by municipalities in Bahia from 2002 to 2011. Journal of Physical Education, 29(1), 2-10. doi:10.4025/jphyseduc.v29i1.2944
23. Santos, E. S., & Freitas, A. L. C. (2015). O direito ao desporto: justiça social e políticas públicas. Direitos Fundamentais & Justiça, 9, 139-157. doi:10.30899/dfj.v9i30.180
24. Santos, E. S., Carvalho, M. J., & Froes, G. (2019). Investimento na função desporto e lazer (FDL) por parte dos municípios dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 9, 1-16. Retrieved from http://revista.universo.edu.br/index.phpjournal=gestaoesportiva&page=article&op=view&path%5B%5D=7991&path%5B%5D=3910
25. Santos, E. S., Milani, F., Reverdito, R. & Starepravo, F. A. (2019). O financiamento do esporte e do lazer pelos municípios do estado do Mato Grosso de 2005 a 2008. Revista Licere, 22(1),49-69. doi:10.35699/1981-3171.2019.12311
26. Santos, E. S., & Santos, A. G. (2018). Participação dos municípios do estado do Espírito Santo nos gastos da Função Desporto e Lazer. Revista Conexões, 16(3), 312-324. doi:10.20396/conex.v16i3.8653010
27. Santos, E. S., & Starepravo, F. A. (2018). Political-administrative structure of municipal governments in Piauí and investment in sport and leisure. Revista Licere, 21(4), 166-183. doi:10.35699/1981-3171.2018.1935
28. Santos, L. L. S. R. (2016). Gestão pública municipal de esporte no estado do Paraná: estrutura administrativa e financiamento (Dissertação de Mestrado em Educação Física). Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Educação Física. Maringá. Retrieved from
http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/2219/1/000225217.pdf
29. Secretaria de Educação Fundamental (1997). Parâmetros Curriculares Nacionais. Educação Física. Brasil: Ministério de Educação e do Desporto. Retrieved from http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro07.pdf
30. Souza, C. (2001). Federalismo e gasto social no Brasil: tensões e tendências. Lua Nova, 52, 5-28. doi:10.1590/S0102-64452001000100002
31. Sperotto, F. (2001). Gasto social nos anos 1990: o caso dos municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes. Planejamento e Políticas Públicas, 23, 71-116. Retrieved from https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/73/83
32. Terra, R., Imênes, B., & Pacheco, F. (2011). Esporte e lazer e políticas públicas: uma visita à Região dos Lagos no norte do Estado do Rio de Janeiro. Em R. Terra & A. Motta (Orgs.), Esporte, lazer e políticas públicas na Região dos Lagos (pp. 51-69). Rio de Janeiro: iVentura.
33. Tesouro Nacional (2020). Contas anuais. Brasil: Ministério da Economia. Retrieved from https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/contas-anuais
34. Widdop, P., King, N., Parnell, D., Cutts, D., & Millward, P. (2018). Austerity, policy and sport participation in England. International Journal of Sport Policy and Politics, 10(1), 7-24. doi:10.1080/19406940.2017.1348964
35. Zuccolotto, R., Ribeiro, C. P., & Abrantes, L. A. (2009). Municipal public finance conduct in the capitals of Brazilian states. Enfoque, 28(1), 54. doi:10.4025/enfoque.v28i1.8081
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