Adolescência e política pública: a prática psicanalítica em abrigo institucional
DOI:
https://doi.org/10.17533/udea.affs.v16n31a01Palavras-chave:
abrigo institucional, adolescência, políticas públicas, psicanáliseResumo
Este artigo apresenta uma leitura psicanalítica sobre a prática em uma instituição de acolhimento para adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos. Abordaremos, inicialmente, alguns aspectos das políticas públicas no Brasil com relação aos adolescentes. Em seguida, vamos nos valer da forma como a psicanálise pensa a adolescência para, ao final, ilustrar a possibilidade de prática da psicanálise com jovens em um abrigo institucional, conforme definido pelas Orientações técnicas (CNAS & CONANDA, 2009), cujo objetivo é acolher adolescentes em situação de violação de direitos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, visando à reintegração familiar ou à colocação em família substituta. O acolhimento institucional propiciado a essa clientela resulta de uma medida judicial de caráter excepcional e deve durar o menor tempo possível; além disso, possui como propósito assegurar os direitos previstos em lei a crianças e adolescentes.
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Referências
Bassols, M. (2014) Victimología. Desescrits: de psicoanàlisi lacaniana. 18 de novembre de 2014. Recuperado en http://miquelbassols.blogspot.com/2014/11/victimologia.html
Brasil [CONSTITUIÇÃO (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/1994. – 35. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
Brasil [Lei 6.697 de 10 de outubro de 1979]. Código de Menores. Revogada pela Lei 8069 de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leiS/1970-1979/L6697.htm Acessado em 08/04/2017.
Brasil [Lei 8.069 de 13 de julho de 1990]. Estatuto da criança e do adolescente. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm Acessado em 20/07/2018.
Brasil [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) [recurso eletrônico]: Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata. Atualizada em 26/11/2013 – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. LOAS anotada. Lei orgânica de assistência social. [BRASIL] Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/LoasAnotada.pdf Acessado em 08/04/2017.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS). Brasília, dezembro de 2006. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOB-RH.pdf Acessado em 08/04/2017.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, Julho de 2005. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOB-SUAS.pdf Acessado em 08/04/2017.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social PNAS (2004). Brasília, novembro de 2005.
Brasil. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Guia de Orientação nº 1 (1ª versão). [2009].
Brousse, M.- H. (2016/2017) Violencia en la cultura: de la violencia legitimizada a la radicalización de la violencia. BITÁCORA LACANIANA: Violencia y explosión de lo real. Grama ediciones: Número extraordinario, abril de 2017. pp 9-20.
Brousse, M.- H. (2016/2017) Violencias en la familia: pegar e ser pegado. BITÁCORA LACANIANA: Violencia y explosión de lo real. Grama ediciones: Número extraordinario, abril de 2017. pp 21-36.
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) & Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). (2009) Orientações técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, Brasil.
Digiácomo, M. J. (2013) Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) (6ª Ed.) Curitiba, Brasil: Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente.
Freud, S. (1924/1996) A dissolução do complexo de Édipo. En Freud, S. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol. XIX. Ed. Standard Brasileira. (pp. 217-228) Rio de Janeiro: Imago, 1996.
Freud, S. (1923/1996) A organização genital infantil: uma interpolação na teoria da sexualidade. En Freud, S. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol. XIX. Ed. Standard Brasileira. (pp. 179-188) Rio de Janeiro, Brasil: Imago.
Freud, S. (1905/1996) Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. En Freud, S. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol. VII. Ed. Standard Brasileira. (pp. 129-256) Rio de Janeiro, Brasil: Imago.
Garcia, C. (2009) “A vítima, sua vez, sua voz.” (2009) Recuperado en http://www.jorgeforbes.com.br/br/movimento-analitico/de-celio-garcia-2.html
Lacadée, P. (2011) O despertar e o exílio: ensinamentos psicanalíticos da mais delicada das transições, a adolescência. Rio de Janeiro, Brasil: Contra Capa Livraria.
Lacan, J. (1974/2003) Prefácio a O despertar da primavera. En Lacan, J. Outros escritos. (pp. 557-559) Rio de Janeiro, Brasil: Jorge Zahar Ed.
Miller, J.-A. (2015/2016) Em direção à adolescência. En Caldas, H; Bemfica, A. & Boechat, C. (Comp.) Errâncias, adolescências e outras estações. (pp. 19-33) Belo Horizonte, Brasil: Editora EBP.
Rêgo Barros, R. (2011) O para todos, o cada um e a política lacaniana. En Glaze, A; Brisset, F. O. B. & Monteiro, M. E. D.(Comp.). A saúde para todos não sem a loucura de cada um: perspectivas da psicanálise. (pp. 193-198) Rio de Janeiro, Brasil: Wak Editora.
Stevens, A. (1998/2004) Adolescência, sintoma da puberdade. Curinga. Belo Horizonte: Escola Brasileira de Psicanálise, Seção Minas Gerais, n.20, novembro de 2004. pp. 27-39.
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