Adolescence et politiques publiques: la pratique psychanalytique dans des institutions pour mineurs
DOI :
https://doi.org/10.17533/udea.affs.v16n31a01Mots-clés :
foyer pour mineurs, adolescence, politiques publiques, psychanalyseRésumé
Cet article présente une lecture psychanalytique sur la pratique dans une institution pour adolescents nécessitant des mesures de protection parmenace ou violation de leurs droits. Tout d’abord, quelques aspects des politiques publiques au Brésil concernant les adolescents seront abordés. Ensuite, l’approche psychanalytique vis-à-vis de l’adolescence servira de base pour, finalement, illustrer la possibilité de pratique psychanalytique avec des jeunes placés en foyerinstitutionnel, suivant les guidestechniques (CNAS & CONANDA, 2009). L’objectif de ces centresest d’accueillir des adolescents vulnérables à cause de violation de droits ou de liens familiaux brisés ou fragilisés, afin de préparer leur réintégration dans leur famille ou de les placerdans une famille d’accueil. Les adolescents sont placés dans cette institution le moins de temps possible suite à une mesure judiciaire exceptionnelle, dont le but est de garantir le respect des droits des mineurs comme stipulé par la loi.
Téléchargements
Références
Bassols, M. (2014) Victimología. Desescrits: de psicoanàlisi lacaniana. 18 de novembre de 2014. Recuperado en http://miquelbassols.blogspot.com/2014/11/victimologia.html
Brasil [CONSTITUIÇÃO (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/1994. – 35. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
Brasil [Lei 6.697 de 10 de outubro de 1979]. Código de Menores. Revogada pela Lei 8069 de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leiS/1970-1979/L6697.htm Acessado em 08/04/2017.
Brasil [Lei 8.069 de 13 de julho de 1990]. Estatuto da criança e do adolescente. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm Acessado em 20/07/2018.
Brasil [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) [recurso eletrônico]: Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata. Atualizada em 26/11/2013 – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. LOAS anotada. Lei orgânica de assistência social. [BRASIL] Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/LoasAnotada.pdf Acessado em 08/04/2017.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS). Brasília, dezembro de 2006. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOB-RH.pdf Acessado em 08/04/2017.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, Julho de 2005. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOB-SUAS.pdf Acessado em 08/04/2017.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social PNAS (2004). Brasília, novembro de 2005.
Brasil. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Guia de Orientação nº 1 (1ª versão). [2009].
Brousse, M.- H. (2016/2017) Violencia en la cultura: de la violencia legitimizada a la radicalización de la violencia. BITÁCORA LACANIANA: Violencia y explosión de lo real. Grama ediciones: Número extraordinario, abril de 2017. pp 9-20.
Brousse, M.- H. (2016/2017) Violencias en la familia: pegar e ser pegado. BITÁCORA LACANIANA: Violencia y explosión de lo real. Grama ediciones: Número extraordinario, abril de 2017. pp 21-36.
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) & Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). (2009) Orientações técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, Brasil.
Digiácomo, M. J. (2013) Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) (6ª Ed.) Curitiba, Brasil: Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente.
Freud, S. (1924/1996) A dissolução do complexo de Édipo. En Freud, S. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol. XIX. Ed. Standard Brasileira. (pp. 217-228) Rio de Janeiro: Imago, 1996.
Freud, S. (1923/1996) A organização genital infantil: uma interpolação na teoria da sexualidade. En Freud, S. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol. XIX. Ed. Standard Brasileira. (pp. 179-188) Rio de Janeiro, Brasil: Imago.
Freud, S. (1905/1996) Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. En Freud, S. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Vol. VII. Ed. Standard Brasileira. (pp. 129-256) Rio de Janeiro, Brasil: Imago.
Garcia, C. (2009) “A vítima, sua vez, sua voz.” (2009) Recuperado en http://www.jorgeforbes.com.br/br/movimento-analitico/de-celio-garcia-2.html
Lacadée, P. (2011) O despertar e o exílio: ensinamentos psicanalíticos da mais delicada das transições, a adolescência. Rio de Janeiro, Brasil: Contra Capa Livraria.
Lacan, J. (1974/2003) Prefácio a O despertar da primavera. En Lacan, J. Outros escritos. (pp. 557-559) Rio de Janeiro, Brasil: Jorge Zahar Ed.
Miller, J.-A. (2015/2016) Em direção à adolescência. En Caldas, H; Bemfica, A. & Boechat, C. (Comp.) Errâncias, adolescências e outras estações. (pp. 19-33) Belo Horizonte, Brasil: Editora EBP.
Rêgo Barros, R. (2011) O para todos, o cada um e a política lacaniana. En Glaze, A; Brisset, F. O. B. & Monteiro, M. E. D.(Comp.). A saúde para todos não sem a loucura de cada um: perspectivas da psicanálise. (pp. 193-198) Rio de Janeiro, Brasil: Wak Editora.
Stevens, A. (1998/2004) Adolescência, sintoma da puberdade. Curinga. Belo Horizonte: Escola Brasileira de Psicanálise, Seção Minas Gerais, n.20, novembro de 2004. pp. 27-39.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Les auteurs autorisent la Revue à publier leurs travaux universitaires non seulement sur le site web de la Revue, mais aussi sur tout autre support écrit ou électronique de la Revue, ainsi que dans les bases de données auxquelles la Revue a accès. L'Affectio Societatis reconnaît que les droits moraux et la décision de publier ultérieurement leurs œuvres dans d'autres moyens de publication appartiennent exclusivement aux auteurs, auquel cas ces derniers reconnaissent expressément les crédits dus à l'Affectio Societatis.
