La política del deporte en el Distrito Federal de Brasil: un análisis de su configuración, cobertura y gasto público entre 2008 y 2014
DOI:
https://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a06Palabras clave:
políticas públicas de deporte, análisis de la política deportiva, dimensiones del deporte, derecho al deporteResumen
Objetivo: se presenta un análisis de la política deportiva del Distrito Federal en el período de 2008 a 2014. El análisis considera los siguientes aspectos: la configuración correcta, la cobertura de la política y el gasto público. Método: la recolección de datos se llevó a cabo a través de la investigación documental en el Plan Plurianual 2008/2011 y 2012/2015 y los datos de los gastos públicos de la Secretaría de Deporte, disponibles en el Portal electrónico de Transparencia del Distrito Federal. Resultados y conclusión: se identificaron los límites para el acceso al derecho al deporte en el Distrito Federal: el foco de los gastos previstos en el deporte de rendimiento, dualidad entre hacer efectivo el derecho al deporte y la realización de grandes eventos deportivos, foco en la realización de eventos discontinuos, política deportiva centrada en la juventud pobre y la mayor parte del gasto público ha sido en gestión. Hubo avances: participación masiva de la población en los programas continuos de deporte y priorización del gasto público en la dimensión del deporte-participación.
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Citas
Athayde, P. (2011). O "lugar do social" na Política de Esporte do Governo Lula. Revista SER Social, 13(28), 184-209.
Behring, E., & Boschetti, I. (2011). Política Social: fundamentos e história (8ª ed.). São Paulo: Cortez.
Bonalume, C. (2010). O esporte e o lazer na formulação de uma política pública intersetorial para a juventude: a experiência do PRONASCI (Dissertação de mestrado). Brasília: Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. Recuperado em 10 de fevereiro, 2012 de http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/6068/1/2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf
Boschetti, I. (2009). Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In CFESS/ABEPSS (Eds.), Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais (pp. 575-593). Brasília: CFESS/ABEPSS.
Bracht, V. (2011). Sociologia crítica do esporte: uma introdução (4ª ed.). Ijuí: Ed. Unijuí.
Brasil (2015). Brasília: estádios. Brasil: Portal do Governo Brasileiro. Recuperado de http://www.portaldatransparencia.gov.br/copa2014/saibamais.seam?textoIdTexto=1
Carneiro, F. (2013). A política de esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, "terceiro setor" e focalização (Dissertação de mestrado). Brasília: Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. Recuperado de http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/14649/1/2013_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf
Carneiro, F., & Mascarenhas, F. (2014). O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008-2011. Licere, 17 (2), 87-123.
Castellani, L. (2007). O projeto social Esporte e Lazer da Cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In L. Castellani (Org.), Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais (pp.1-15). Campinas: Autores Associados.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Correia, J. (2012). O setor privado não lucrativo e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) (Dissertação de mestrado). Campinas, SP: Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas. Recuperado de http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000870772&fd=y
Controladoria-Geral do Distrito Federal (2014). Glossário. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Pages/Glossario.aspx
Controladoria-Geral do Distrito Federal (2015). Despesas públicas - detalhamento. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Pages/DespPub/detalhamento_despesa.aspx
Coutinho, C. (2005). Notas sobre cidadania e modernidade. Revista Ágora: Políticas Públicas e Serviço Social, 2(3), 1-24.
Decreto nº 29.933/2009 (2009). Alteração dos indicadores e índices dos programas do Plano Plurianual 2008/2011. Diário Oficial do Distrito Federal. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/09_PPA2008-2011-Decreto29933-09.pdf
Flausino, M., & Mascarenhas, F. (2012). O direito ao esporte e lazer: apontamentos críticos à sua mistificação. Licere, 15(2), 1-26.
Governo do Distrito Federal (2012). Avaliação anual do Plano Plurianual 2008-2011. Recuperado de http://www.seplag.df.gov.br/planejamento-e-orcamento/planejamento-governamental/265-plano-plurianual-2008-2011.html
Governo do Distrito Federal (2015). Avaliação do Plano Plurianul - PPA 2012/2015. Recuperado de http://www.seplag.df.gov.br/planejamento-e-orcamento/planejamento-governamental/268-plano-plurianual-2013.html
Lei nº 4.007/2007 (2007). Plano Plurianual - 2008/2011. Diário Oficial do Distrito Federal. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/01_PPA2008-2011-Lei4007_07.pdf
Lei nº 4.495/2010 (2010). Alteração de dispositivos da Lei nº 4.007/2007 e dispõe sobre o Plano Plurianual - 2008/2011. Diário Oficial do Distrito Federal. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/11_Lei4495_10_AlteraPPA2008-2011.pdf
Lei nº 4.742/2011 (2011). Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal no período de 2012/2015. Diário Oficial do Distrito Federal. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/#/orcamento/ppa
Mascarenhas, F., Athayde, P., Santos, M., & Miranda, N. (2012). O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, 2(2), 15-32.
Melo, M. (2004). Lazer, Esporte e Cidadania: debatendo a nova moda do momento. Movimento, 10(2), 105-122.
Melo, M. (2005). Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. Campinas: Autores Associados.
Montaño, C. (2010). Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social (6ª ed). São Paulo: Cortez Editora.
Pereira, P. (2008). Concepções e propostas de política social. In P. Pereira (Org.), Política social: temas e questões (pp.163-202). São Paulo: Cortez Editora.
Pereira, P. (2009). Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In I. Boschetti, E. Behring, M. Santos & R. Mioto (Orgs.), Política social no capitalismo: tendências contemporâneas (pp.87-108). São Paulo: Cortez Editora.
Pereira, P. (2007). Porque também sou contra a focalização das Políticas Sociais. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (NEPPOS/CEAM/UnB), 1-4. Recuperado de http://neppos.unb.br/publicacoes/contra_focal.pdf
Salvador, E., & Teixeira, S. (2014). Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, 18(1), 15-32.
Triviños, A. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
Tubino, M. (2011). Dimensões sociais do esporte (3ª ed.) São Paulo: Cortez.
Zampar, D., & Passetti, M. (2012). Memória e escândalos políticos: a cobertura do "mensalão do DEM" pela folha de São Paulo. Revista Prolíngua, 7(1), 61-76.