The sports policy of the Federal District of Brazil: an analysis of its configuration, coverage and public spending between 2008 and 2014
DOI:
https://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a06Keywords:
public sports policies, sports policy analysis, dimensions of sport, right to sportAbstract
Aim: This article presents a sports policy analysis of the Distrito Federal from 2008 to 2014. The analysis considered the following aspects: the right configuration, coverage of policy and public spending. Method: Data collection was done through documental research in Pluriannual Plans 2008/2011 and 2012/2015 and data of public spending of Sports Secretariat, available at the Transparency Electronic Portal of the Distrito Federal. Results and conclusion: limits were identified for access the right sport in the Distrito Federal: focus of planned spending in performance sports, duality between effecting the right to sport and the holding of major sporting events, focus on discontinuous events, sports policy focused on poor youth and the majority of public spending has been in management. There have been advances: massive participation of the population in the continuous sports programs and prioritization of public spending in the dimension of sport-participation.
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References
Athayde, P. (2011). O "lugar do social" na Política de Esporte do Governo Lula. Revista SER Social, 13(28), 184-209.
Behring, E., & Boschetti, I. (2011). Política Social: fundamentos e história (8ª ed.). São Paulo: Cortez.
Bonalume, C. (2010). O esporte e o lazer na formulação de uma política pública intersetorial para a juventude: a experiência do PRONASCI (Dissertação de mestrado). Brasília: Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. Recuperado em 10 de fevereiro, 2012 de http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/6068/1/2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf
Boschetti, I. (2009). Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In CFESS/ABEPSS (Eds.), Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais (pp. 575-593). Brasília: CFESS/ABEPSS.
Bracht, V. (2011). Sociologia crítica do esporte: uma introdução (4ª ed.). Ijuí: Ed. Unijuí.
Brasil (2015). Brasília: estádios. Brasil: Portal do Governo Brasileiro. Recuperado de http://www.portaldatransparencia.gov.br/copa2014/saibamais.seam?textoIdTexto=1
Carneiro, F. (2013). A política de esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, "terceiro setor" e focalização (Dissertação de mestrado). Brasília: Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. Recuperado de http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/14649/1/2013_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf
Carneiro, F., & Mascarenhas, F. (2014). O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008-2011. Licere, 17 (2), 87-123.
Castellani, L. (2007). O projeto social Esporte e Lazer da Cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In L. Castellani (Org.), Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais (pp.1-15). Campinas: Autores Associados.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Correia, J. (2012). O setor privado não lucrativo e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) (Dissertação de mestrado). Campinas, SP: Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas. Recuperado de http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000870772&fd=y
Controladoria-Geral do Distrito Federal (2014). Glossário. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Pages/Glossario.aspx
Controladoria-Geral do Distrito Federal (2015). Despesas públicas - detalhamento. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Pages/DespPub/detalhamento_despesa.aspx
Coutinho, C. (2005). Notas sobre cidadania e modernidade. Revista Ágora: Políticas Públicas e Serviço Social, 2(3), 1-24.
Decreto nº 29.933/2009 (2009). Alteração dos indicadores e índices dos programas do Plano Plurianual 2008/2011. Diário Oficial do Distrito Federal. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/09_PPA2008-2011-Decreto29933-09.pdf
Flausino, M., & Mascarenhas, F. (2012). O direito ao esporte e lazer: apontamentos críticos à sua mistificação. Licere, 15(2), 1-26.
Governo do Distrito Federal (2012). Avaliação anual do Plano Plurianual 2008-2011. Recuperado de http://www.seplag.df.gov.br/planejamento-e-orcamento/planejamento-governamental/265-plano-plurianual-2008-2011.html
Governo do Distrito Federal (2015). Avaliação do Plano Plurianul - PPA 2012/2015. Recuperado de http://www.seplag.df.gov.br/planejamento-e-orcamento/planejamento-governamental/268-plano-plurianual-2013.html
Lei nº 4.007/2007 (2007). Plano Plurianual - 2008/2011. Diário Oficial do Distrito Federal. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/01_PPA2008-2011-Lei4007_07.pdf
Lei nº 4.495/2010 (2010). Alteração de dispositivos da Lei nº 4.007/2007 e dispõe sobre o Plano Plurianual - 2008/2011. Diário Oficial do Distrito Federal. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/11_Lei4495_10_AlteraPPA2008-2011.pdf
Lei nº 4.742/2011 (2011). Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal no período de 2012/2015. Diário Oficial do Distrito Federal. Recuperado de http://www.transparencia.df.gov.br/#/orcamento/ppa
Mascarenhas, F., Athayde, P., Santos, M., & Miranda, N. (2012). O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, 2(2), 15-32.
Melo, M. (2004). Lazer, Esporte e Cidadania: debatendo a nova moda do momento. Movimento, 10(2), 105-122.
Melo, M. (2005). Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. Campinas: Autores Associados.
Montaño, C. (2010). Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social (6ª ed). São Paulo: Cortez Editora.
Pereira, P. (2008). Concepções e propostas de política social. In P. Pereira (Org.), Política social: temas e questões (pp.163-202). São Paulo: Cortez Editora.
Pereira, P. (2009). Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In I. Boschetti, E. Behring, M. Santos & R. Mioto (Orgs.), Política social no capitalismo: tendências contemporâneas (pp.87-108). São Paulo: Cortez Editora.
Pereira, P. (2007). Porque também sou contra a focalização das Políticas Sociais. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (NEPPOS/CEAM/UnB), 1-4. Recuperado de http://neppos.unb.br/publicacoes/contra_focal.pdf
Salvador, E., & Teixeira, S. (2014). Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, 18(1), 15-32.
Triviños, A. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
Tubino, M. (2011). Dimensões sociais do esporte (3ª ed.) São Paulo: Cortez.
Zampar, D., & Passetti, M. (2012). Memória e escândalos políticos: a cobertura do "mensalão do DEM" pela folha de São Paulo. Revista Prolíngua, 7(1), 61-76.

