Sobre o conceito de justiça segundo Hans Kelsen
DOI:
https://doi.org/10.17533/udea.esde.v73n161a12Palavras-chave:
Hans Kelsen, justiça, positivismo, teoria legal, tolerânciaResumo
O conceito de Justiça encontra-se no centro das discussões atuais da filosofia política. Hans Kelsen, talvez o jurista mais importante do século XX, trabalhou o conceito desde perspectivas que hoje permanecem desatendidas. A pouca atenção que tem recebido o conceito relativista da justiça sustentado por Kelsen tende a empobrecer as discussões sobre a Justiça de hoje. É por esta razão que é empreendida aqui a releitura da obra de Kelsen em torno do conceito mencionado. Assim, serão mostrados alguns erros na sua argumentação, não atribuíveis naturalmente a sua incapacidade, mas a seu empenho em refutar as concepções de Justiça que criticou -e que neste artigo chamaremos de ‘as justiças impossíveis’-. Será revisada, em particular, a dificuldade da sua argumentação em relação a Platão e se dará uma atenção especial a algumas implicações contraditórias do conceito de ‘Justiça da tolerância’, que opera como corolário de seus pensamentos sobre o assunto.
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Referências
Arendt, H. (2008). La promesa de la política. Barcelona: Paidós Ibérica S.A.
Berlin, I. (2002). El fuste torcido de la humanidad. Capítulos de historia de las ideas. Barcelona: Ediciones Península S.A.
Colli, G. (2000). Enciclopedia de los maestros. Barcelona: Editorial Seix Barral S.A.
Colli, G. (2011). Platón político. México D.F.: Editorial Sexto Piso S.A. de C.V.
Grube, G.M.A. (1973). El pensamiento de Platón. Madrid: Editorial Gredos S.A.
Hohfeld, W.N. (1913; 1991). Conceptos jurídicos fundamentales. México D.F.: Distribuciones Fontamara S.A.
Kant, I. (2005). Prolegómenos a toda metafísica del futuro. Observaciones sobre el sentimiento de lo bello y de lo sublime. Buenos Aires: Editorial Losada S.A.
Kelsen, H. (1991). ¿Qué es la Justicia? Barcelona: Editorial Ariel S.A.
Kelsen, H. (1992). Compendio de Teoría general del Estado. México D.F.: Colofón S.A.
Kelsen, H. (1994). Teoría general de las normas. México D.F.: Editorial Trillas S.A. de C.V.
Koyré, A. (1978). Estudios de historia del pensamiento científico. (2da Ed.). México D.F.: Siglo XXI editores S.A.
Laercio, D. (1964). Vidas, opiniones y sentencias de los filósofos más ilustres. Madrid: Aguilar S.A. de Ediciones.
Platón. (1986). República. Madrid: Editorial Gredos S.A.
Platón. (1992). Carta VII. Madrid: Editorial Gredos S.A.
Platón. (1999). Las Leyes. Madrid: Editorial Gredos S.A.
Popper, K. R. (1995). La responsabilidad de vivir. Escritos sobre política, historia y conocimiento. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica S.A.
Ramírez, G.A. (2012). La paz perpetua de Kant y el pensamiento de Kelsen sobre el pacifismo. En G.A. Ramírez (ed.), Ecos de Kelsen: Vida, obra y controversias (pp.507-535)
Rawls, J. (1995a). Teoría de la Justicia. México D.F.: Fondo de Cultura Económica.
Rawls, J. (1995b). Liberalismo político. México D.F.: Fondo de Cultura Económica.
Sen, A. K. (2010). La idea de la justicia. Bogotá: Aguilar, Altea, Taurus, Alfaguara S.A.
Steiner, G. (2007). Diez (posibles) razones para la tristeza del pensamiento. Madrid: Ediciones Siruela S.A.
Strauss, L. (1970). ¿Qué es filosofía política? Madrid: Ediciones Guadarrama S.A. Villar, L. Ser y deber ser en la concepción del derecho. En G.A. Ramírez (ed.), Ecos de Kelsen: Vida, obra y controversias. (pp. 223-244).
Walter, R. (1997). Kelsen, la Teoría Pura del Derecho y el Problema de la Justicia. Bogotá: Universidad Externado de Colombia.
Wittgenstein, L. (2012) Tractatus logico-philosophicus. (3ra Ed.). Madrid: Alianza editorial.
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