O papel da religião no plano público: análise a partir da discussão sobre a regulamentação do casamento igualitário na Colômbia na Sentença C-577 de 2011
DOI:
https://doi.org/10.17533/udea.esde.v73n161a09Palavras-chave:
estado constitucional, democracia deliberativa, plano público, corte constitucional, casamento igualitárioResumo
O artigo aborda a posição que adotou a Corte Constitucional em relação aos argumentos religiosos em processos de inconstitucionalidade em casos controversos. A análise do problema proposto tem como referente teórico a proposta filosófica de Jürgen Habermas sobre o papel da religião no plano público. ao no plano público. Apresenta-se uma reflexão sobre os argumentos propostos no debate constitucional no interior da Corte Constitucional, no caso do casamento igualitário abordado na Sentença C - 577 de 2011. Analisa-se a maneira como são incorporados os argumentos do debate visando estimar se são coerentes ou não com a perspectiva liberal e o papel dos argumentos religiosos nesse debate.
Downloads
Referências
Corte Constitucional de Colombia, Sentencia C-075 (2007).
Corte Constitucional de Colombia, Sentencia C-098 (1996).
Corte Constitucional de Colombia, Sentencia C-577 (2011).
Charles, T. (1994). La ética de la autenticidad. Barcelona: Paidós.
Habermas, J. (1987). Teoría de la acción comunicativa, Vol. II. Madrid: Taurus.
Habermas, J. (1998). Facticidad y Validez. Madrid: Trotta.
Habermas, J. (2006). Entre naturalismo y religión. Madrid: Paidós.
Habermas, J. (2009). ¡Ay, Europa! Madrid: Trotta.
Habermas, J. (2015). Mundo de la vida, política y religión . Madrid: Trotta.
Jaramillo, I. (2013). Derecho y familia en Colombia. Historia de raza, género y propiedad (1540-1980). Bogotá: Universidad de los Andes
Zurn, C (2011). Jürgen Habermas: Key Concepts. Barbara Fultner (ed.), “Discourse Theory of Law”. Acumen Press
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista Estudios de Derecho é regulamentada pela Constitución Política de Colombia, artigo 61; Lei 23 de 1982, artigos 1 e 2; Lei 44 de 1993, capítulo II, artigo 6 e capítulo IV, artigo 51; Lei 599 de 2000 pela qual o Código Penal é emitido, artigos 270, 271 e 272. Além disso, a revista é regulamentada pelas normas estabelecidas pela Dirección Nacional de Derechos de Autor e da Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI) para Colômbia. Finalmente, está apegada à Resolução da Reitoria 21231 de 5 de agosto de 2005, pela qual se emite o Estatuto sobre a Propriedade Intelectual.
Os autores que publicam em Law Studies continuam mantendo seus direitos, no entanto, eles devem ter em mente que o conteúdos da revista estão sob a Licença Creative Commons “Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual”. O material disponível pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros sempre e quando sejam dados os créditos apropriados. Sem fins comerciais.