Propriedade intelectual no sistema universitário de pesquisa

Resumo

A educação superior na Colômbia concebe como um dos seus objetivos: a criação, a divulgação e a transmissão do conhecimento em diversos setores com o interesse de conseguir o desenvolvimento nacional e regional em prol de encontrar soluções às necessidades da sociedade. Nesse sentido, as universidades constituem o cumprimento de atividades de pesquisa e desenvolvimento, a transmissão do conhecimento por meio de atividades de formação e a publicação de resultados. Também a difusão e a transferência do conhecimento por meio dos serviços de consultorias, assessorias, pesquisa aplicada e desenvolvimentos tecnológicos aplicados à indústria. A partir da relevância econômica do conhecimento como fator de progresso e competitividade torna-se cada dia mais importante articular a dinâmica da pesquisa e a geração de criaçõespara a produção de tecnologias que resolvam necessidades específicas do Estado e do setor privado. Isso faz com que seja preciso incorporar, ao sistema de pesquisa das universidades, práticas para a gestão de propriedade intelectual que permitam estabelecer claramente e de maneira prévia aspectos sobre a propriedade, a proteção e a exploração dos resultados e dos produtos de pesquisa que se obtém no quadro da relação universidade-atores que estão incluídos dentro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Justamente, o Decreto 585 de 1991 define este Sistema Nacional como o conjunto de políticas, estratégias, programas, metodologias e mecanismos para a gestão, promoção, financiamento, proteção e divulgação de pesquisa científica e a inovação tecnológica, cujos atores são as organizações públicas, privadas ou mistas que realizem ou promovam o desenvolvimento de atividades científicas, tecnológicas e de inovação. Nessa ordem de ideias, indica-se, de maneira geral, que se trata da universidade ou academia, empresa e Estado.