Comportamento discursivo do enunciado “território ancestral” nas sentenças do supremo tribunal federal da colômbia

Resumo

A hegemonia discursiva tem impossibilitado aos povos indígenas expressar-se em seus próprios termos, porém, o exercício inacabado das disputas pelo direito de poder dizer, viu-se condicionado a entrar nas lutas do campo jurídico que, mesmo que impondo regras alheias às suas práticas culturais, políticas e do direito próprio, se constituem numa estratégia para a ampliação e garantias de seus direitos humanos. Neste artigo, apresentamos uma parte dos resultados da análise crítica do discurso das sentenças do Supremo Tribunal Federal da Colômbia, que decidiu a favor da Consulta Prévia, livre e informada, especificamente a análise do comportamento discursivo do enunciado “Território ancestral”. As disputas pelo poder dizer dos povos indígenas e o Supremo Tribunal Federal com abordagem legal, têm procurado, gradualmente, permear de ancestralidade os ásperos discursos do campo jurídico. Porém, ainda que o Supremo Tribunal Federal decidiu outorgar o amparo do direito de consulta prévia, no seguimento dos casos, foi detectado que as consultas não foram realizadas, e que na maioria delas, houve um aprofundamento das problemáticas que se pretendia resolver; motivo pelo qual as causas do conflito territorial permanecem intactas.