Aproximações ao dispositivo da função social da propriedade na Argentina e na Colômbia

Resumo

Propõe-se uma análise comparativa do dispositivo jurídico da função social da propriedade (FSP) entre a Argentina e a Colômbia, procurando contribuir aos debates atuais ao redor da unificação dos Códigos Civil e Comercial colombianos (Alarcón e Villalba, 2020) e do projeto argentino de Lei de Acesso à Terra (União dos Trabalhadores da Terra [UTT], 2020). Propostas que desde 2016 têm sido apresentadas em cenários da legislatura, a judicatura e a academia, por parte de organizações, instituições e personalidades públicas e estatais de cada país. Esta análise comparativa implicará observar a emergência, recepção e implementação do dispositivo FSP na Colômbia e na Argentina, como contextos de enunciação discursiva. Tentar-se-á esclarecer com suficiência um contexto latino-americano que permita compreender a emergência do dispositivo FSP na Europa e, sobretudo, o resgate/recepção e a transmissão/comunicação/implementação dessa figura jurídica na América Latina. Esse contexto permitirá observar, na segunda parte, a potente eme Esse contexto permitirá observar, na segunda parte, a potente emergência política de duas vozes contemporâneas, a de Jorge Eliécer Gaitán e a de Juan Domingo Perón, e a adaptação do dispositivo FSP dentro de seus respectivos discursos políticos sobre a propriedade e a produtividade da terra.