Aproximaciones al dispositivo de la Función Social de la Propiedad en Argentina y Colombia

Resumo

Propõe-se uma análise comparativa do dispositivo legal da Função Social da Propriedade (FSP) nos discursos políticos de Jorge Eliécer Gaitán e Juan Domingo Perón, buscando contribuir para os debates atuais em torno da unificação dos Códigos Civil e Comercial colombianos. ( Alarcón/Villalba, 2020) e o projeto argentino de Lei de Acesso à Terra (Unión de Trabajadores de la Tierra -UTT, 2020), propostas que a partir de 2016 foram apresentadas em etapas do legislativo, judiciário e acadêmico, por organizações, instituições e personalidades públicas e estatais de cada país. Esta análise comparativa implicará observar a emergência, recepção e implementação do dispositivo FSP na Colômbia e na Argentina, como contextos de enunciação discursiva dos questionados.

Esta primeira parte buscará esclarecer suficientemente um contexto latino-americano que nos permita compreender o surgimento do dispositivo FSP na Europa e, sobretudo, o resgate/recepção e transmissão/comunicação/implementação desse discurso na América Latina. Esse contexto nos permitirá observar, na segunda parte, a poderosa emergência política das duas vozes contemporâneas em análise e a adaptação do dispositivo FSP dentro de seus respectivos discursos políticos sobre propriedade e produtividade da terra.