Formação em política pública no Brasil. Das iniciativas pioneiras dos anos 60 à institucionalização do “campo de públicas”
DOI:
https://doi.org/10.17533/udea.espo.n49a11Palavras-chave:
Política Pública, Formação Profissional, Educação Superior, Campo de Públicas, BrasilResumo
O artigo analisa a formação em política pública no Brasil a partir da recuperação de iniciativas pioneiras na área de Administração Pública e de Ciência Política e da discussão do movimento recente de constituição de um novo campo de estudos e formação. Baseia-se em análise da literatura sobre o campo de políticas públicas e sobre a institucionalização das duas disciplinas, apoiando-se ainda na análise da presença das políticas públicas no currículo de cursos de diferentes áreas. O artigo mostra como as primeiras iniciativas de institucionalização do campo de política pública não se orientaram para uma formação independente, mas privilegiaram o desenvolvimento de estudos e pesquisas. A expansão recente de cursos que abordam políticas públicas foi acompanhada por mudanças nesse cenário. Uma comunidade discursiva mobilizou-se pela institucionalização de um novo campo multidisciplinar, designado pelos participantes como “campo de públicas”. Esse processo está reconfigurando o campo de políticas públicas, em que assume centralidade a formação.
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Referências
(1) Allison, Graham. (2008). Emergence of Schools of Public Policy. In: Moran, Michael; Rein, Martin e Goodin, Robert F. (eds.). The Oxford Handbook of Public Policy (pp. 58-80). New York: Oxford University.
(2) Arretche, Marta. (2003). Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas: apresentação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18 (51), pp. 7-9. https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100001
(3) Azevedo, Sergio Fonseca e Coelho, Fernando. (2010). Apresentação. Temas de Administração Pública, Edição Especial, 1 (6). https://doi.org/10.11606/issn.1980-7686.v4i7p5-10
(4) Beltrão, Ricardo Ernesto Vasquez. (2012). Os campos da administração pública e da análise sobre políticas públicas no Brasil: tendências recentes. São Paulo: FGV-EAESP. Relatório de pesquisa. Documento interno.
(5) Bourdieu, Pierre. (2003). O campo científico. In: Ortiz, Renato (org.). A sociologia de Pierre Bourdieu (pp. 112-144). São Paulo: Olho d'Água.
(6) Brasil. Presidência da República. Lei 7.834. (6 de outubro de 1989). Cria a Carreira e os respectivos cargos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fixa os valores de seus vencimentos, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7834.htm
(7) Brasil. Ministério da Educação. Decreto 5.773. (9 de maio de 2006). Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Recuperado de http://www2.mec.gov.br/sapiens/portarias/dec5773.htm
(8) Brasil. Ministério da Educação. Portaria Normativa 7. (22 de junho de 2009). Dispõe sobre o Mestrado Profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. Recuperado de http://www.unb.br/administracao/decanatos/dpp/legislacao/Portaria_Normativa_N_07_de_22_de_junho_de_2009.pdf
(9) Ministério da Educação. (s. f.). Instituições de educação superior e cursos cadastrados. E-MEC. Recuperado de http://emec.mec.gov.br
(10) Coelho, Fernando de Souza. (2006). Educação superior, formação de administradores e setor público: um estudo sobre a formação em administração pública —em nível de graduação— no Brasil. (Tese inédita de doutorado em Administração Pública e Governo). São Paulo: Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP).
(11) Conferência Nacional de Administração Pública. (1967). Revista de Administração Pública, 1 (2), pp. 233-237.
(12) Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. (2010). Parecer CND/CES 266/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?%20option=com_content&view=article&id=12991
(13) Conselho Nacional de Educação. Câmara De Educação Superior. (2014). Resolução 1, de 13 de janeiro. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providências. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?%20option=com_content&view=article&id=12991
(14) Curso de Mestrado em Administração Pública. (1973). Revista de Administração Pública, 7 (3), pp. 85-104.
(15) Farah, Marta Ferreira Santos. (2011). Administração Pública e Políticas Públicas. Revista de Administração Pública, RAP, 45 (3), pp. 813-36. https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000300011
(16) Farah, Marta Ferreira Santos. (2013). A contribuição da Administração Pública para a constituição do campo de estudos de políticas públicas. In: Marques, Eduardo e Faria, Carlos Aurélio Pimenta de (eds.). A política pública como campo multidisciplinar (pp. 91-126). São Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
(17) Faria, Carlos Aurélio Pimenta de (ed.). (2012). Implementação: ainda o "elo perdido" da análise de políticas públicas no Brasil? In: Implementação de políticas públicas: teoria e prática (pp. 123-153). Belo Horizonte: PUC Minas.
(18) Ferrarezi, Elisabete e Zimbrão, Adélia. (2006). Formação de carreiras para a gestão pública contemporânea: o caso dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Revista do Serviço Público. 57 (1), pp. 63-86.
(19) Fischer, Tânia. (1984). Administração Pública como área de conhecimento e ensino: a trajetória brasileira. Revista de Administração de Empresas, 24 (4), pp. 278-288. https://doi.org/10.1590/S0034-75901984000400038
(20) Fischer, Tânia. (2005). Mestrado profissional como prática acadêmica. Revista Brasileira de Pós-Graduação, 2 (4), pp. 24-29.
(21) Forjaz, Maria Cecília Spina. (1997). A emergência da Ciência Política no Brasil: aspectos institucionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 12 (35), pp. 1-22. https://doi.org/10.1590/S0102-69091997000300007
(22) Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (2009). Programa Nacional de Formação em Administração Pública no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil-Edital nº 1, de 27 de abril de 2009. Brasília: CAPES. Recuperado de http://www.capes.gov.br/educacao-a-distancia/pnap
(23) Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (2010). Resultados Finais-Avaliação Trienal 2010 (Período de Avaliação: 2007 a 2009). Brasília: CAPES. Recuperado de http://trienal.capes.gov.br/?page_id=100
(24) Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (2012a). GeoCapes-Dados Estatísticos. Brasília: CAPES. Recuperado de http://geocapes.capes.gov.br/geocapesds/#
(25) Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (2012b). Relação de Cursos Recomendados e Reconhecidos. Brasília: CAPES. Recuperado de http://capes.gov.br/cursos-recomendados
(26) Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (2012c). Programa Nacional de Formação em Administração Pública no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil: Anexo II-Projeto Pedagógico do Curso Bacharelado em Administração Pública. Recuperado de http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/ANEXO-II_PPC-BachareladoAdmPubPNAP.pdf
(27) Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (2016). Tabela de Áreas de Conhecimento. Brasília: CAPES. Recuperado de http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento
(28) Fundação Getulio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. (2004). Projeto pedagógico do curso de graduação em administração. São Paulo: FGV-EAESP. Organização Marta Ferreira Santos Farah.
(29) Hochman, Gilberto; Arretche, Marta e Marques, Eduardo (eds.). (2008). Introdução. In: Políticas públicas no Brasil (pp. 13-27). Rio de Janeiro: Fiocruz.
(30) Hollanda, Eliane e Siqueira, Aparecida Venâncio de. (2013). Postgraduate instruction and policy analysis training in Brazil. In: Vaitsman, Jeni; Ribeiro, José Mendes e Lobato, Lenaura (eds.). Policy Analysis in Brazil (pp. 261-272). Bristol: Policy, University of Bristol.
(31) Lima Junior, Olavo Brasil de e Santos, Wanderley Guilherme dos. (1976). Esquema geral para a análise de políticas públicas: uma proposta preliminar. Revista de Administração Pública. 10 (2), 241-256.
(32) Mancebo, Deise e Vale, Andréa Araújo do. (2013). Expansão da educação superior no Brasil e a hegemonia privado-mercantil: o caso da UNESA. Educação e Sociedade, 34 (122), pp. 81-98. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000100005
(33) Marques, Eduardo e Faria, Carlos Aurélio Pimenta de (eds.). (2013). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo e Rio de Janeiro: Unesp, Fiocruz.
(34) Melo, Marcus André. (1999). Estado, Governo e Políticas Públicas. In: MICELI, Sergio (ed.). O que ler na Ciência Social brasileira (1970-1995). (Ciência Política, v. 3). (pp. 59-100) São Paulo, Brasília: Sumaré, ANPOCS, CAPES.
(35) Mintron, Michael. (2007). The Policy Analysis Movement. In: Dobuzinskis, Laurent; Howlett, Michael e Laycock, David (eds.). Policy analysis in Canada: the state of art (pp. 145-163). Toronto: University of Toronto. https://doi.org/10.3138/9781442685529-008
(36) Nelson, Barbara J. (1998). Public Policy and Administration. In: Goodin, Robert E. e Klingemann, Hans-Dieter. A New handbook of Political Science (pp. 551-592). Oxford: Oxford University. https://doi.org/10.1093/0198294719.003.0024
(37) Ospina Bozzi, Sonia M. (1998). La Administración Pública como "Comunidad Discursiva": Algunas lecciones del caso estadounidense para América Latina. Reforma y Democracia, 10, pp. 85-112.
(38) Pires, Valdemir (admin.). (s. f.). Campo de Públicas [Blog]. Recuperado de https://campodepublicas.wordpress.com/
(39) Pires, Valdemir; Silva, Suylan de A. Midlej e; Fonseca, Sérgio Azevedo; Vendramini, Patrícia e Coelho, Fernando Souza. (2014). Dossiê-Campo de Públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais. Administração Pública e Gestão, 6 (3), pp. 110-126. https://doi.org/10.21118/apgs.v6i3.719
(40) Reis, Fábio. (1976). Política e políticas. Revista de Administração Pública, 10 (2), pp. 52-63.
(41) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Rossi, Maria de Fátima Pereira; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Dufloth, Simone Cristina e Horta, Cláudia Júlia Guimarães. (2010). Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro: uma história de referência. Temas de Administração Pública, 1 (6), pp. 1-17.
(42) Souza, Celina. (2008). Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: Hochman, Gilberto; Arretche, Marta e Marques, Eduardo (ed.). (2008). Políticas públicas no Brasil (pp. 65-86). Rio de Janeiro: Fiocruz.
(43) Station, Elizabeth e Welna, Christopher J. (2002). Da Administração Pública à participação democrática. In: Brooke, Nigel e Witoshynsky, Mary (ed.). Os 40 anos da Fundação Ford no Brasil: uma presença para a mudança social (pp. 167-200). São Paulo, Rio de Janeiro: EDUSP, Fundação Ford.
(44) Temas de Administração Pública. (2010). Edição Especial Panorama dos Curso de Públicas no Brasil, 1 (6).
(45) Temas de Administração Pública. (2011). Edição Especial Panorama dos Curso de Públicas no Brasil, 2 (6).
(46) Temas de Administração Pública. (2012). Edição Especial, 3 (6).
(47) Warlich, Beatriz. (1967). Formação em Administração Pública e de Empresas: programas específicos ou integrados numa sociedade em desenvolvimento. Revista de Administração Pública, 1 (2), pp. 239-265.
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