Representativeness of women in Brazil and Argentina: from excluded of the political sphere to elected without parity of participation
DOI:
https://doi.org/10.17533/udea.esde.v79n174a04Keywords:
Public policies, Representativeness, Feminisms, Parity of participation, Gender quotasAbstract
The article analyzes the representativeness of women in Brazil according to the feminist critical methodology in order to verify the logic that supports the injustices regarding political participation and representation. The research is guided by Nancy Fraser's concept of gender justice because problematizes the parity of participation, a central category in this paper. For this purpose, realizes a bibliographic review about historical achievement of the political rights of women in Brazil in order to expose how a well behaved liberal feminism left limiting marks in the process of recognizing these rights and representativeness. Then, realizes a comparative analysis of public policies for women’s political representation in Argentina and Brazil to point out their limitations. This comparative analysis is justified by the fact that both countries are in a context of peripheral capitalism in Latin America and because Argentina has achieved the quantitative representation. Finally, based on Fraser's theory, concludes that, although quantitative representation is an important instrument for the inclusion of women in decision-making spaces, is insufficient to guarantee representativeness because it is also necessary their recognition as peer members in the public sphere and that they themselves act according a feminist guidelines.
Downloads
References
Ajmechet, Sabrina y De Privitellio, Luciano. (2016). El sistema uninominal en la historia electoral argentina. Estudios. Córdoba, (n. 35), pp.13-35. DOI: 10.31050/re.v0i35.15659.
Alves, Branca Moreira. (2019). A Luta das Sufragistas. En Hollanda, Heloisa Buarque de (Ed.). Pensamento feministas brasileiro: formação e contexto. Rio de janeiro: Bazar do tempo.
Araújo, Clara. (2005). Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política. Revista de Sociologia e Política, (n. 24), pp. 193-215. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/3724/2972.
Barrancos, Dora. (2014). Participación política y luchas por el sufragio femenino en Argentina. Cuadernos inter.c.a.mbio sobre Centroamérica y el Caribe, v.11, pp.15-26. Recuperado de https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/intercambio/article/view/14232.
Bolognesi, Bruno. (2012). A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral? Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, v. 1 (n. 2), pp. 113-129, DOI: 10.5380/pr%20eleitoral.vli2.42736.
Boueri, Aline Gatto. (11 de julho de 2019). Pioneira no mundo em adotar cotas femininas para o Congresso, Argentina terá eleições com paridade de gênero daqui um mês. Gênero e Número. 11. Recuperado de https://www.generonumero.media/paridade-genero-cotas-argentina/.
Campos, Ligia Fabris. (2019). Litígio estratégico para igualdade de gênero: o caso das verbas de campanha para mulheres candidatas. Revista Direito Práxis, v. 10 (n. 1), pp. 593-629. DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39816.
Cirino, Samia y Ribeiro, Paula Fernanda. (2018). Análise crítica das cotas eleitorais de gênero para o alcance da paridade participativa de mulheres negras na política institucional. En Simpósio Gênero e Políticas, 5 - Teorias de justiça e relações de gênero (Anais). Londrina: Universidade Estadual de Londrina (UEL). Recuperado de http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/VSGPP-%20GT7-%20Paula%20Ribeiro%20e%20Samia%20Moda.pdf.
Costa, Maria Luiza Walter. (2020). Divisão sexual do trabalho legislativo: os Senados de Brasil e Argentina em perspectiva comparada. Porto Alegre: Zouk.
Duarte, Constância Lima. (2019). Feminismo: uma história a ser contada. En Hollanda, Heloisa Buarque de (Ed.). Pensamento feministas brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do tempo.
Funk, Kendall D., Hinojosa, Magda y Piscopo, Jennifer M. (2019). Women to the rescue: The gendered effects of public discontent on legislative nominations in Latin America. Party politics, 27(1), pp. 465-477.
Fraser, Nancy. (1996). Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition, and Participation. Stanford University, pp. 3-67.
Fraser, Nancy (2002). Políticas feministas na era do reconhecimento: uma abordagem bidimensional da justiça de gênero. En Bruschini, Cristina; Unbehaum, Sandra Gouretti. (Ed.). Gênero, democracia e sociedade brasileira (pp. 59-78). São Paulo: FCC; Ed. 34.
Fraser, Nancy. (2006). Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era “pós – socialista”. Cadernos de campo, v. 15 (n.14/15), pp. 231-239. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/50109.
Fraser, Nancy. (2007a) Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Estudos feministas, v.15. (n. 2), pp. 291-308. Recuperado de https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2007000200002/1781.
Fraser, Nancy. (2007b). Reconhecimento sem ética? Lua nova, São Paulo, v. 70, pp.102-220. Recuperado de http://www.cedec.org.br/mediacoes-dificeis---ano-2007---no-70.
Fraser, Nancy. (2009a). Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova, v. 77, pp. 11-39. Recuperado de http://www.cedec.org.br/caminhos-da-teoria---ano-2009---no-77.
Fraser, Nancy. (2009b) O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Mediações, v. 14 (n. 2), pp. 11-33. Recuperado de http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/4505/3782.
Fraser, Nancy y Jaeggi, Rahel. (2020). Capitalismo em debate: Uma conversa na teoria crítica. São Paulo: Boitempo.
Hansel, Tiago Fernandes. (2017). Da luta pelo sufrágio à presidência do Brasil. Revista Alamedas, v.5 (n. 1), pp.1-17. DOI: 10.48075/ra.v5i1.17086.
Hollanda, Heloisa Buarque de. (2019). Pensamento feministas brasileiro: formação e contexto. Rio de janeiro: Bazar do tempo.
Karawejczyk, Mônica. (2011). O voto feminino no Congresso Constituinte de 1891: Primeiros trâmites legais. En XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH [anais], p. 1-11. Recuperado de https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3998.
Karawejczyk, Mônica. (2014). Os primórdios do movimento sufragista no Brasil: o feminismo “pátrio” de Leolinda Figueiredo Daltro. Estudos Ibero-Americanos, v.40 (n. 1), pp. 64-84. Recuperado de https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3609.
Lima, Jairo, Stamile, Natalina y Bueno, Marcela Pradella. (2021). Supremas Ministras: a Inclusão de Mulheres na Composição do STF à Luz da Legitimidade das Cortes Constitucionais. Revista de Direito Público, vol. 18 (n. 98), pp. 217-255. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5853.
Matos, Marlise. (2011). A sub-representação política das mulheres na chave de sua subteorização na ciência política. En paiva, Denise (Ed.). Mulheres, poder e política: a experiência do Brasil e do Canadá (pp. 22-54). Goiânia: Editora da Universidade de Goiás.
Moreira, Natália de Paula y Barberia, Lorena Guadalupe. (2016). Por que elas são poucas? Uma revisão sobre as causas da baixa presença de mulheres no Congresso brasileira. Boletim informativo e bibliográfico de ciências sociais – BIB, n. 79, pp. 38-56. Recuperado de https://www.anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-79/10520-por-que-elas-sao-poucas-uma-revisao-sobre-as-causas-da-baixa-presenca-de-mulheres-no-congresso-brasileiro/file.
Nicolau, Jairo. (2006). O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Revista de Ciência Sociais, v. 49 (n. 4), pp. 689-720. Recuperado de https://www.cesop.unicamp.br/vw/1IMH3TKgwNQ_MDA_9d355_/O%20Sistema%20Eleitoral%20de%20Lista%20Aberta%20no%20Brasil.pdf.
Nicolau, Jairo. (2015). Como aperfeiçoar a representação proporcional no Brasil. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v.4 (n. 7), pp.101-121. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/CESP/article/view/18998/13820.
Oliveira, Natália Caroline Soares de. (2017a). Reconhecimento, Redistribuição e Representação: contribuições a partir de Nancy Fraser para a participação da mulher na esfera pública brasileira. (Dissertação de Mestrado em Sociologia e Direito). Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ.
Oliveira, Natália Caroline Soares de. (2017b). Gênero, justiça e políticas públicas sob a ótica de Nancy Fraser. En Monica, Eder Fernandes y Martins, Ana Paula Antunes (Ed.). Qual o futuro da sexualidade no direito? (pp. 219-244). Rio de Janeiro: Bonecker Ltda.
Oliveira, Adriana Vidal de. (2015) Constituição e direitos das mulheres: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte e suas consequências no texto constitucional. Curitiba: Juruá.
Phillips, Anne. (2001). De uma política de ideias a uma política de presença? Revista Estudos Feministas, v. 9 (n. 1), pp. 268-290. Recuperado de https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2001000100016.
Pitanguy, Jaqueline. (2019). A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: memórias para o futuro. En Hollanda, Heloisa Buarque de (Ed.). Pensamento feministas brasileiro: formação e contexto. Rio de janeiro: Bazar do tempo.
Pinto, Céli Regina Jardim. (2003). Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Rangel, Patrícia Duarte. (2012). Movimento feministas e direitos políticos das mulheres: Argentina e Brasil. (Tese de Doutorado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2012.
Sacchet, Teresa y Speck, Bruno Wilhelm. (2021). Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006. Opinião Pública, v. 18 (n. 1), pp. 177-197. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641406.
Sampaio, Daniel. (2021). Campanhas tradicionais ou modernas? estratégias de gastos nas eleições municipais de 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 36 (n.105), pp. 1-18. DOI:10.1590/3610511/2020
Souza, Cristiane Aquino de. (2016). A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil. Revista Novos Estudos Jurídicos, vol. 21 (n. 1), pp. 246-268. Recuperado de https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3049.
Tula, Maria Inés. (2004). La Ley de Cupos en la Argentina: reforma electoral y representación política. En VI Jornadas de Sociología [Anais]. Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires. Recuperado de file:///D:/Bkp/Documents/RESUMOS/Meus%20escritos/Representa%C3%A7%C3%A3o%20pol%C3%ADtica/La%20Ley%20de%20Cupos%20en%20la%20Argentina%20reforma%20electoral%20y%20representacion%20politica.pdf.
Vogel, Luiz Henrique. (2019). A histórica sub-representação das mulheres na Câmara dos deputados: Desigualdades e hierarquias sociais nas eleições de 2014. Consultoria legislativa. Brasília. Recuperado de https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37401
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Samia Moda Cirino, Jairo Lima, Júlia Feliciano
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Estudios de Derecho is governed by the following regulation: Political Constitution of Colombia, article 61; Law 23 of 1982, articles 1 and 2; Law 44 of 1993, chapter II, article 6 and chapter IV, article 51; Law 599 of 2000 through which the Penal Code is issued, articles 270, 271 and 272. In addition, the journal is governed by the guidelines of the National Copyright Directorate and the World Intellectual Property Organization (WIPO) for Colombia. Finally, it abides by Rectoral Resolution 21231 of 5 August, 2005, through which the Statute on Intellectual Property is issued.
Authors who publish in Estudios de Derecho continue to retain their rights, however, they should bear in mind that the contents of the journal are under a Creative Commons Attribution-Noncommercial-ShareAlike license. In this sense, The material created may be distributed, copied and exhibited by third parties if they credit it. No commercial benefit can be obtained.
