La reforma parlamentaria
DOI:
https://doi.org/10.17533/udea.esde.334283Palavras-chave:
reforma parlamentaria, democracia, parlamentoResumo
La reforma parlamentaria
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 1930 José Restrepo Restrepo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A revista Estudios de Derecho é regulamentada pela Constitución Política de Colombia, artigo 61; Lei 23 de 1982, artigos 1 e 2; Lei 44 de 1993, capítulo II, artigo 6 e capítulo IV, artigo 51; Lei 599 de 2000 pela qual o Código Penal é emitido, artigos 270, 271 e 272. Além disso, a revista é regulamentada pelas normas estabelecidas pela Dirección Nacional de Derechos de Autor e da Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI) para Colômbia. Finalmente, está apegada à Resolução da Reitoria 21231 de 5 de agosto de 2005, pela qual se emite o Estatuto sobre a Propriedade Intelectual.
Os autores que publicam em Law Studies continuam mantendo seus direitos, no entanto, eles devem ter em mente que o conteúdos da revista estão sob a Licença Creative Commons “Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual”. O material disponível pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros sempre e quando sejam dados os créditos apropriados. Sem fins comerciais.
