Quando a responsabilidade civil era uma questão penal: A transformação da reparação do dano na Colômbia, 1887-1939

Resumo

Durante o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, as opções legais para resolver os conflitos provocados pelos danos que uma pessoa causava de maneira acidental a outra, sobretudo em se tratando de lesões pessoais ou morte, eram diferentes das de hoje. Em lugar de recorrer a um juiz civil para que ele condenasse o demandado a indenizar o dano causado, essas disputas eram resolvidas perante juízes penais. No meio do processo de industrialização que a Colômbia experimentou nesses anos, houve uma transformação que levou a que o foro civil se tornasse um cenário idôneo para que as vítimas obtivessem a reparação de seus prejuízos. Assim, a cascata de acidentes produzidos pelas vias férreas, carros e redes elétricas migraram, aos poucos, do penal ao civil. Com base nos expedientes disponíveis no Arquivo Histórico Judicial de Medellín e as decisões publicadas na Gaceta Judicial da Corte Suprema e na Crónica Judicial do Tribunal Superior de Medellín, sugiro que a transformação teve lugar, ao menos em parte, por causa de um par de doutrinas criadas pelos juízes que fizeram que o cenário civil fosse mais favorável para as vítimas.